Apesar da imprensa e os blogs babões não noticiarem e até
esconder a noticia, o Tribunal de Justiça julga, hoje (6), o prefeito de Natal,
Carlos Eduardo Alves, acusado pelo Ministério Público numa Ação Penal.
Carlos Eduardo Alves é denunciado a fim de ser condenado nas sanções
previstas no art. 1º, inciso XXI, do Decreto-Lei 201/67, 02 vezes (2015 e
2016). em concurso material, sendo que, em cada um dos anos, houve a ofensa a
04 bens jurídicos, em concurso formal, tudo nos termos dos arts. 59, 69 e 70 do
Código Penal.
O relator é o desembargador João Rebouças, o desembargador Claudio Santos
que tem seu nome ventilado como candidato a governador alegou suspeição..
Como o prefeito j+a disse que manda na Justiça, valendo o que ele diz,
certamente não será condenado.
Caso seja condenado, Carlos Eduardo Alves, deverá ser afastado das funções
públicas e inelegível..
Pauta do TJ do dia 06/12/2017